Ao editar novo decreto para a posse de armas, o presidente, Jair Bolsonaro, usou dados do Atlas da Violência para estipular um dos critérios de obtenção de armamentos.
O estudo, no entanto, mostra que o acesso de armas pelos cidadãos foi um dos responsáveis pelo crescimento no número de homicídios no país.
De acordo com o decreto, será liberada a posse de armas para quem viver em região com mais de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes, com base nos dados de 2016 do Atlas.
Na prática, a regra significa uma liberação ampla, uma vez que nenhuma unidade da federação registrou um número inferior a 10 homicídios por 100 mil habitantes em 2016. O local com menor índice foi São Paulo, com 10,9 e o maior, Sergipe, com 64,7.
O mesmo Atlas, no entanto, apresenta algumas conclusões sobre as armas de fogo no país, e diz que, não fosse o estatuto do desarmamento de 2003, nos últimos anos haveria um incremento de 12% no número de homicídios.
O estudo diz que na década de 1980, com a transição de uma sociedade majoritariamente rural para urbana, o poder público não conseguiu oferecer segurança adequada para a população, que promoveu uma corrida armamentista.
“Nesse contexto, a população angustiada e insegura com esse cenário procurou se defender pelos seus próprios meios, quando passou a adquirir gradativamente serviços de segurança privada e armas de fogo. Começa aí, em meados dos anos 1980, uma verdadeira corrida armamentista no país só interrompida em 2003, por conta do Estatuto do Desarmamento”.
O Atlas diz ainda que a difusão de armas de fogo “jogou mais lenha na fogueira da violência letal”, mostrando que enquanto o número de assassinatos por armas de fogo cresceu nas últimas três décadas, ele se manteve estável desde os anos 1990 por outros meios.
“Um ponto importante é que o Estatuto do Desarmamento, ainda que não seja uma panaceia para todos os problemas de violência letal, interrompeu a corrida armamentista no país que estava impulsionando as mortes violentas”.
